Vereadores de Campo Alegre aprovam projeto que cria fundo para agricultores atingidos por desastres naturais

No final do ano anterior, uma forte chuva de granizo atingiu várias lavouras no município causando muitos prejuízos aos agricultores

A Câmara de Vereadores de Campo Alegre aprovou na primeira sessão de 2022, ocorrida no último dia 2 de fevereiro, a instituição de um fundo especial para destinar recursos para os produtores rurais do município que foram atingidos no final do ano anterior por uma grande chuva de granizo que devastou várias lavouras na cidade e na região. Trata-se do Fundo Compensatório Rural (FCR), que será destinado à produtores da Agricultura Familiar. O projeto foi aprovado por unanimidade.

No final do ano anterior, uma forte chuva de granizo atingiu várias lavouras em Campo Alegre causando muitos prejuízos aos agricultores.  Foram atingidas lavouras de tabaco, soja, milho, tomate, hortaliças e frutas vermelhas (mirtílo, amora, framboesa, morango e uva), além disso, muitos agricultores contabilizaram prejuízos em seus barracões e residência.

O projeto encaminhado pela Prefeitura, teve uma emenda de autoria do presidente do Poder Legislativo, Tancredo Ronska (Progressistas), que também foi aprovada por unanimidade. Isso porque o projeto visava atender somente os produtores rurais com um imóvel. “No entanto, na comunidade de Serrinha, que foi uma das mais atingidas, mais de 80% dos agricultores afetados, têm mais de uma propriedade, por isso, apresentei a emenda, assim, os produtores que têm mais de um imóvel rural também poderão ser beneficiados”, explicou.

Tancredo fez questão de elogiar o projeto e parabenizar a prefeita Alice Grosskopf pela atenção dedicada aos produtores rurais do município. “Isso mostra que a Prefeitura está preocupada com nossos agricultores. Nós da Câmara devolvemos para a Prefeitura no ano anterior R$ 108 mil. Por isso, pedi para que a prefeita dedique esses recursos aos produtores que foram afetados. É um projeto muito bom e a emenda só foi apresentada para que mais produtores possam também se beneficiar e amenizar seus prejuízos”, concluiu.

Na justificativa do projeto, a prefeita Alice Grosskopf (MDB), elencou que a nova lei visa beneficiar pequenos agricultores que possam ter dificuldades em manter o sustento de suas famílias e a retomada de suas plantações em casos de fenômenos naturais, entre eles, chuvas de granizo, vendavais, secas e enchentes. “Sabemos que os grandes produtores rurais do município normalmente contam com seguro de suas plantações, ou quando sofrem perdas significativas têm capacidade financeira de manter o sustento de suas famílias e retomar as plantações. Porém, os pequenos agricultores quando sofrem essas perdas acabam sofrendo severas dificuldades, até mesmo alimentar suas famílias”, elencou a prefeita.

Apoiado

Durante a sessão da Palavra Livre, vários vereadores se manifestaram e elogiaram a atitude do Poder Executivo em dedicar o fundo aos produtores. O vereador Francisco Kuhnen (MDB), fez questão de falar sobre o assunto. “Trata-se de um projeto que irá ajudar nossos agricultores. Sempre digo aqui na Câmara, que os alimentos não nascem nas prateleiras dos supermercados, é preciso a mão dos produtores. A prefeita estava de férias quando ocorreu essa chuva de granizo e, inclusive, ela saiu de suas férias e foi visitar os produtores afetados e conferir de perto os estragos”, disse.

Vilmar Grosskop (MDB), também se manifestou e inclusive elogiou a emenda apresentada por Tancredo, considerando se tratar de algo “muito importante”. “Tivemos um final de ano com muitas chuvas, bastante concentrada e muito granizo. Esse projeto de lei mostra que a Prefeitura está preocupada com nossos agricultores. A gente sabe que de uma hora para outra, os produtores podem perder tudo e a gente andou visitando algumas propriedades para ver de perto a situação. Fazia muito tempo que a gente não via uma tragédia como está”, elencou.

Outras informações

Conforme o projeto elaborado pela Prefeitura, poderão ser beneficiados produtores rurais que retirem seu sustento e de suas famílias, exclusivamente da unidade de produção atingida, desde que inclusos na Agricultura Familia e que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Ainda conforme o projeto, o valor a ser destinado ao fundo, será estipulado por meio de decretos e será entregue mensalmente pelo período que perdurarem os efeitos causados pelos desastres naturais, se limitando a seis meses. Existindo disponibilidade financeira, poderão ser concedidas indenizações pecuniárias aos pequenos produtores rurais atingidos, a serem utilizados exclusivamente na recuperação das capacidades agrícolas produtivas. No projeto consta ainda que o valor a ser dedicado aos produtores será determinada por uma comissão que será formada para analisar cada caso.

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