Urgente: Em Garuva, operação interdita empresa por irregularidade ambiental e suspeita de trabalho escravo

Operação foi realizada na manhã desta sexta-feira

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho, Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina, Polícia Militar Ambiental, Vigilância Sanitária, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e Prefeitura de Garuva interditou hoje (14) uma empresa no município de Garuva por irregularidade ambiental e suspeita de trabalho análogo a escravidão.

De acordo com informações da Secretaria de Saneamento Ambiental de Garuva, em dezembro de 2018, a empresa foi notificada devido a uma chaminé em estado irregular e sem filtro, ocasionando contaminação atmosférica. Posteriormente, a empresa apresentou defesa comprometendo-se com a adequação da chaminé e encaminhamento da Licença Ambiental de Operação. Aproximadamente nove meses depois, a empresa foi novamente notificada por estar sem a licença ambiental de operação e continuar com a chaminé irregular, permanecendo com a contaminação atmosférica. Neste ato, foi elaborado relatório de ocorrência pelo setor de fiscalização, referente a poluição atmosférica.

Segundo informações divulgadas pela Prefeitura de Garuva, meses depois do relatório de ocorrência, a empresa abriu um protocolo de Licença Ambiental de Operação Corretiva, porém a documentação foi devolvida, pois necessitava de complementação para iniciar o trâmite de licenciamento. De acordo com a pasta, a empresa operava de forma irregular nas questões ambientais, mantinha-se sem a devida Licença Ambiental de Operação, não cumpria com as defesas apresentadas pós notificações ambientais, seus administradores nunca se mostraram dispostos a solucionar os problemas e as denúncias por poluição atmosférica eram recorrentes.

Após tentativas de resolver o problema com a empresa sem sucesso, o setor de Fiscalização Ambiental da prefeitura encaminhou o processo para análise em primeira instância. Decisão administrativa foi para o embargo da referida empresa.

Através de ofício encaminhado ao Centro de Referência do Trabalhador, o Ministério Público do Trabalho solicitou no último dia 22 de abril, a realização de inspeção na empresa investigada para averiguar irregularidades quanto as condições degradantes do local, como não fornecimento de EPIs adequados, condições de higiene precárias no ambiente de trabalho e máquinas e equipamentos inseguros.

A prefeitura destaca que, a preocupação é com o problema social causado pelo possível desemprego de 120 cidadãos que exercem atividades no local. Deste modo, todos os funcionários da empresa serão acompanhados junto ao Sistema Nacional de Empregos, visando a recolocação dos funcionários no mercado de trabalho.

O Folha Norte SC entrou em contato com, por telefone, com a empresa, mas, até o fechamento desta matéria, não houve retorno.

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