Em Garuva, funcionário de empresa que realiza reforma de ginásio morre ao cair do telhado

Um funcionário morreu após cair do telhado de um ginásio em reformas, no município de Garuva. Ele foi encaminhado ao UPA, mas não resistiu aos ferimentos. A Prefeitura de Garuva emitiu uma nota, publicada na íntegra pelo Folha Norte SC; veja:

A Prefeitura de Garuva informa por meio de nota que, através da empresa ASR Construtora Eirelli, tomou conhecimento de que um funcionário da empresa terceirizada que presta serviços de reforma da cobertura do Ginásio de Esportes Silvio de Miranda, morreu após um acidente de trabalho, na manhã de hoje.

A ASR Construtora Eirelli informou à Prefeitura que o funcionário era morador de Curitiba (PR) e utilizava os equipamentos de proteção individual (EPIs) exigidos por lei para a execução do serviço. O funcionário foi socorrido imediatamente e encaminhado a Unidade de Pronto Atendimento, mas morreu ainda na manhã desta quinta-feira, dia 2 de setembro.

O município possui dois contratos com a empreiteira (26/2020 e 29/2021), sendo que estes dispõem em sua cláusula sétima, as obrigações da contratada, dentre elas: responsabilizar-se pelas despesas decorrentes de acidentes em que sejam vítimas seus empregados quando em serviço e por tudo quanto as leis trabalhistas lhe assegurem, inclusive indenizações. A mesma cláusula, no seu item 7.1.7 destaca que a contratada deve observar todas as condições de segurança na execução da obra, com relação aos equipamentos e materiais envolvidos no serviço, à integridade física de seus empregados, de acordo com as normas específicas e regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

Ainda de acordo com o contrato, a prefeitura não poderá, em hipótese alguma, ser atribuída qualquer responsabilidade, mesmo solidária, por acidentes de trabalho que venham a ocorrer com empregados da empresa contratada, a qual assumirá integralmente essa responsabilidade. O item 7.1.11 reforça que a empresa contratada deve responsabilizar-se por acidentes de trânsito ocorrido em área de execução da obra, decorrentes da falta de sinalização e de dispositivos de segurança adequados à execução da obra.

Além disso, por estar dentro de espaço público, a Medicina e Segurança do Trabalho da prefeitura faz fiscalizações de rotina em todas as obras. Esta obra já foi paralisada momentaneamente para adequação das normas de segurança. O retorno só foi possível após os ajustes solicitados.

A Prefeitura de Garuva está acompanhando o caso para garantir que a empresa dê o devido apoio à família enlutada.

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