Conselho de Enfermagem de SC pede retorno de enfermeiro afastado em Itapoá

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina enviou no dia 13 de janeiro um documento assinado pelo presidente da instituição Gelson de Albuquerque direcionado ao prefeito de Itapoá Marlon Roberto Neuber (PL) solicitando o retorno do enfermeiro-chefe Roberto Bady Saad, de 62 anos, às atividades no PA 24h do município. No início do ano, o enfermeiro foi afastado pela Secretaria da Saúde após aparecer em um vídeo criticando a terceirização dos médicos no PA e solicitando que a população reclamasse dos problemas com a demora nos atendimentos direto com as autoridades do município.

De acordo com o documento, o enfermeiro agiu de modo que se espera de um profisssional de enfermagem que busca agir dentro da ética profissional prescrita no artigo 47 da Resolução Cofen n. º 564/2017, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que diz: ” Posicionar-se contra, e denunciar aos órgãos competentes, ações e procedimentos de membros da equipe de saúde, quando haver risco de danos decorrentes de imperícia, negligência e imprudência ao paciente, visando a proteção da pessoa, família e coletividade”.

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O documento também posiciona favorável a veracidade das reclamações do enfermeiro em relação aos atendimentos médicos no PA: “É notório que o caos gerado no atendimento na UPA 24h no dia 30/12/2021 decorreu da negligência dos médicos plantonistas com a população adoecida que aguardava, indefinidamente por um atendimento que é obrigação do município promover, tal como prevê a Constituição Cidadã, em seu art. 196”, destacou e complementou que o aumento significativo da demanda por atendimentos no PA com a massificação de casos sintomáticos gripais “foi a motivação do administrador público para contratação de empresa de serviços médicos, porém a contratação não atende ao comando Constitucional, uma vez que a população padece de atendimento médico”.

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Outra questão abordada pelo documento é a incoerência do afastamento de um profissional de saúde em Itapoá à medida que se afirma pela Secretaria de Saúde do município a excessiva demanda de atendimentos. “Se a demanda por atendimento na UPA aumentou consideravelmente, justificando a contratação de médicos por interposta empresa, não há justificativa plausível, a manter-se o afastamento do referido servidor, nos termos do disposto no art. 182, da LC n.o 044/2014, por 60 dias, justamente em período de grande demanda do atendimento no município”.

O Folha Norte SC está em contato com o prefeito de Itapoá Marlon Neuber (PL) que apresentará um posicionamento em breve.

Texto: Herison Schorr

Jornalista formado pela Faculdade Bom Jesus Ielusc

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