Covid-19: Araquari e São Francisco do Sul divulgam novas flexibilizações após queda nos casos

Decretos foram publicados nesta semana

Araquari e São Francisco do Sul entraram na matriz de risco alto para Covid-19. De acordo com o mapa de monitoramento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes), da Secretaria de Estado da Saúde, a região Nordeste de Santa Catarina, da qual os municípios fazem parte, saiu da situação grave para risco alto. 

O novo status da matriz de risco potencial da região foi atualizado na quinta-feira (22) e também flexibiliza algumas restrições pelo período de 7 dias, contados desde o dia 22, até que a matriz seja novamente avaliada. Caso os municípios voltem para risco potencial grave, todas as determinações aqui descritas, sofrem novamente alterações. As determinações são do Governo do Estado e podem ser encontradas no site coronavirus.sc.gov.br.

Araquari

Com a mudança de status, a regra de funcionamento de food-trucks (ambulantes), bares, conveniências – em postos de gasolina ou não -, tabacarias e similares podem funcionar até as 24h, permitindo a permanência até as 24h30. O mesmo se aplica para restaurantes, pizzarias, lanchonetes, padarias e comércios de venda e consumo de alimentos. O atendimento com à lá carte e bufê pode ser realizado, desde que atendendo as normas sanitárias estabelecidas. 

Os salões de beleza e estética também estão liberados para o funcionamento. Assim como, as academias de ginástica, musculação, crossfit, funcionais, estúdios, escolas de natação, padel, tênis, práticas integrativas, pilates, entre outros, contudo com 70% de sua capacidade total. As igrejas também podem atuar com 70% de sua capacidade. 

Também estão autorizadas as aulas práticas de cursos técnicos, atividades de ensino presencial em estabelecimentos acadêmicos públicos ou privados, nas modalidades de ensino superior e pós graduação, bem como, aulas teóricas nas dependências do Detran e centros de formação de condutores. Para que as aulas presenciais nessas modalidades de ensino sejam liberadas é necessário que cada instituição apresente seu Plano de Contingência (PlanCon) para o Comitê de Retorno às Aulas do Município para ser aprovado. As provas de roupas em comércios de vestuários, também estão liberadas, desde que atendendo as normas sanitárias. 

Eventos sociais podem acontecer, respeitando a capacidade de ocupação de 50% do espaço, estando o município em risco alto. Se a matriz de risco alterar para moderado, a capacidade aumenta para 70% e se retornar à risco grave, cai para 30%. Considerando-se eventos sociais aqueles sem a cobrança de ingresso como casamentos, aniversários, jantares, confraternizações, bodas, batizados, formaturas, festas infantis e afins. Congressos e Palestras também estão liberados respeitando a capacidade de ocupação de 50% do espaço do evento em locais que recebem até mil pessoas. Para locais com a capacidade de 1.500 pessoas, a ocupação deve ser de 40%; espaços para mais de 1.500 pessoas devem atuar com 30% da ocupação. Se o espaço for ao ar livre, pode ser acrescentado 10%, sobre a porcentagem de ocupação anteriormente descrita. 

Museus também podem abrir para a circulação de pessoas, não ultrapassando o limite de 1/3 da capacidade de lotação, incluindo os funcionários e mantendo o distanciamento social de no mínimo 1,5 metros. É recomendável receber visitas individuais e agendadas. Feiras e exposições também estão liberadas, desde que respeitando as normas sanitárias e a capacidade de 40% de ocupação do espaço.Teatros e cinemas também podem funcionar com a matriz de risco potencial alta, mas apenas com a ocupação máxima de 50% da capacidade de lotação. Bibliotecas também podem abrir com a lotação máxima de 1/3 da capacidade, incluindo os trabalhadores e mantendo o distanciamento social entre as pessoas. 

O funcionamento de casas noturnas, boates, pubs, casas de shows e afins também está liberado em risco potencial alto, respeitando a capacidade de ocupação de 30%. Se a matriz de risco passar para moderado, a capacidade aumenta para 50%, porém, caso retorne para grave ou gravíssimo, essas atividades ficam suspensas. 

A permanência de pessoas em espaços públicos como praças, parques e praias está autorizada, apenas com o uso de máscara e respeitando o distanciamento social. Parque aquáticos e complexos de águas termais podem atuar com a ocupação em 50%, sempre respeitando as normas sanitárias em tempo de pandemia. O acesso simultâneo de pessoas nas dependências de shoppings, centros comerciais e galerias fica limitado a 80% da capacidade. Hotéis, pousadas e afins também podem atuar, durante a matriz de risco alto com 80% de sua capacidade de ocupação.

Os jogos de futebol recreativo podem acontecer todos os dias da semana, mas ainda respeitando as normas sanitárias, sem torcidas, permanência em vestiários e confraternizações. Também foram liberadas, durante a matriz de risco alto, atividades esportivas realizadas pela iniciativa privada, aquelas realizadas pelas Federações e Confederações Esportivas ou por entidades que possuam Certificado de Registro de Entidade Esportiva (CRED). Estão liberadas nesta matriz de risco atividades esportivas sem contato direto, com contato direto e modalidades coletivas para atletas com idade igual ou acima de 16 anos, ainda respeitando as normas sanitárias. 

Fica também autorizado nas regiões de risco potencial alto, som ao vivo em restaurantes e bares, respeitando o distanciamento de 2 metros entre o artista solo e as mesas. Em caso de conjunto é permitido no máximo três integrantes e deve ser respeitado o distanciamento entre os artistas de 1,5 metros.  Todas as medidas sanitárias devem ser cumpridas, como o distanciamento social entre as pessoas, o uso e disponibilização do álcool 70% e o uso de máscara. A matriz de risco potencial também pode ser acompanhada no site coronavirus.sc.gov.br. 

São Francisco do Sul

Em São Francisco do Sul, missas e cultos religiosos estão liberados com 70% da lotação máxima. Cinemas, teatros e bibliotecas com 50% da capacidade de lotação; museus, com 1/4 da ocupação, e abertura para as visitas em presídios. A prova de roupas em lojas, também está liberada, porém, com uma série de cuidados.

Eventos sociais particulares, como casamentos, batizados, formaturas e aniversários, com 40% da taxa de ocupação; congressos, eventos seminários, palestras com 40% da capacidade.

Permanência em praças, parques e praias, desde que seguindo as orientações de uso obrigatório de máscara e respeito ao distanciamento entre pessoas. Restaurantes e lancherias desde que respeitado regras sanitárias e academias com 70% do limite.

O que segue proibido no município

Casas de shows, boates e pubs.

Acesso de público a competições esportivas públicas ou privadas.

São Francisco do Sul, desde o início, ratifica as portarias do Estado quanto às restrições e flexibilizações. No nível alto também estão liberadas as aulas presenciais em todos os níveis, com exceção da educação infantil, no entanto, São Francisco do Sul publicou o decreto n° 3.476 que continuam suspensas as aulas presenciais nas unidades da rede pública de ensino municipal.

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