Audiências públicas vão debater Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos nos municípios da região

As audiências serão realizadas por videoconferência; interessados devem inscrever-se antecipadamente

Entre 11 e 13 de agosto, serão realizadas as Audiências Públicas do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) dos municípios integrantes da Associação de Municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc). As audiências serão realizadas por videoconferência. Interessados devem inscrever-se antecipadamente.

A elaboração dos planos está sendo feita por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, do Governo do Estado, em conjunto com a Amunesc, através de empresa contratada. O objetivo é propor e atualizar as metas e ações em âmbito local, e incentivar intervenções compartilhadas entre os municípios.

A ideia é que a população se integre ao processo de elaboração do plano, sendo a audiência pública um meio para isso. Serão apresentados os aspectos gerais do planejamento das ações, em especial as propostas de gestão relacionadas aos resíduos sólidos gerados no município.

Os interessados precisam realizar inscrição prévia, informando nome completo, profissão, entidade que representa e telefone. Estes dados devem ser enviados para o e-mail da empresa executora do contrato, premiereng@premiereng.com.br, destacando no assunto do e-mail “Audiência + o nome do município”.

Os participantes devem ficar atentos à data da audiência pública, pois o link de acesso será disponibilizado apenas no dia, no site das prefeituras.

Sobre o Plano

O Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) é um instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com objetivo de proporcionar o conhecimento da atual situação dos resíduos sólidos em âmbito local, e o planejamento de metas e ações para gestão dos resíduos sólidos em Joinville. 

Na Política Nacional de Resíduos Sólidos, a elaboração do Plano Municipal é a condição para acesso a recursos da União, ou por ela controlados, que são destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos.

Confira as datas:

Campo Alegre: 11 de agosto às 08h30
Balneário Barra do Sul: 12 de agosto às 08h30
Garuva: 12 de agosto às 13h30
São Francisco do Sul: 12 de agosto às 18h
Itapoá: 13 de agosto às 08h30
Araquari: 13 de agosto às 13h30
Joinville: 13 de agosto às 18h

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